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DECRETO Nº 05, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Divulga o Indice para atualização monetária de Tributos municipais para o exercício 2025.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO Nº 04, 15 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre aprovação de projeto de parcelamento e implantação do Loteamento Residencial Chácaras do Comendador II.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO Nº 03, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre aprovação de projeto de parcelamento e implantação do Loteamento Residencial Chácaras do Comendador.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO Nº 02, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Aprova projeto de Desmembramento e Construção do Condomínio Residencial Canoas.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Atualiza o valor da contratação de pequeno vulto estabelecida na forma do artigo 95, § 2º da Lei 14.133/2021.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO N° 25, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO Nº 24, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Divulga o Indice para atualização monetária de Tributos municipais para o exercício 2025.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO Nº 23, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO 22, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera lotação de veículos dentro da estrutura administrativa e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO Nº 21, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Estabelece regras e prazos para encerramento do Exercício Financeiro de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO Nº 20, 15 DE AGOSTO DE 2024
Estabelece normas gerais de organização e segurança durante a festividade da 33a. Expo Chácara 2024, e dá outras providencias.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO Nº 19, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre prorrogação do prazo para registro do projeto de parcelamento e implantação do Loteamento Residencial Santa Luzia.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO Nº 18, DE 19 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO Nº 17, DE 12 DE JULHO DE 2024
Altera os valores da contratação de pequeno vulto estabelecida na forma do artigo 95, § 2º da Lei 14.133/2021 em consonância ao Decreto nº 11.871/2023.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO N° 16, DE 23 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre criação do Comitê Municipal de Arbovirose (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela).
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO N° 15, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Designa membros do Comitê da Implantação das Políticas de Promoção da Equidade Em Saúde de Chácara.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO Nº 14, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo nº 05/2024 e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO N° 13, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
Decreto nº 42, de 28 de março de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Decreto nº 41, de 28 de março de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.