Acesso à Informação
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Lei nº 1157, de 24 de novembro de 2022
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário
Lei nº 1156, de 24 de novembro de 2022
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário
Lei nº 1155, de 17 de novembro de 2022
Dispõe sobre o ordenamento do Uso e Ocupação do Solo no Município de Chácara.
Lei nº 1154, de 17 de novembro de 2022
Dispõe sobre o programa municipal de incentivo ao Esporte e Lazer e da outras providências
Lei nº 1153, de 09 de novembro de 2022
Dispõe sobre alterações a Lei nº1133/22
Lei nº 1152, de 01 de novembro de 2022
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 911/2014 do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Chácara, e dá outras providências.
Lei nº 1151, de 01 de novembro de 2022
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1125/2022 do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Chácara, e dá outras providências.
Lei nº 1150, de 01 de novembro de 2022
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Lei nº 1149, de 27 de outubro de 2022
Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências.
Lei nº 1148, de 07 de outubro de 2022
“Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências”.
Lei nº 1147, de 07 de outubro de 2022
Institui o “Projeto Caminho do Guerreiro” que implementa artes marciais como atividade extracurricular nas escolas da Rede Pública Municipal de Chácara e dá outras providências.
Lei nº 1146, de 07 de outubro de 2022
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Lei nº 1145, de 07 de outubro de 2022
Altera o inc. I do art. 5º da Lei nº 1.094 de 01 de dezembro de 2021, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2022”.
Lei nº 1144, de 27 de setembro de 2022
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar Novo Elemento, e dá outras providências.
Lei nº 1143, de 27 de setembro de 2022
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Lei nº 1142, de 30 de agosto de 2022
Dispõe sobre a criação do acesso ao dispositivo intrauterino (DIU) no Município de Chácara. Projeto de autoria do Vereador Junior Machado.
Lei nº 1141, de 30 de agosto de 2022
Institui a “Semana Municipal da Enfermagem” no Município de Chácara e toma outras providências.
Lei nº 1140, de 26 de agosto de 2022
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Lei nº 1139, de 26 de agosto de 2022
“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências.”
Lei nº 1138, de 09 de agosto de 2022
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.