Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, ano e/ou autor
Lei nº 1132, de 24 de junho de 2022
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Lei nº 1130, de 24 de junho de 2022
Dispõe sobre regramento ao funcionamento de estabelecimentos de postos revendedores de combustíveis automotivos e postos revendedores de gás GLP (gás de cozinha).
Lei nº 1124, de 13 de junho de 2022
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Chácara-MG, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessárias, procede a uma nova organização e dá outras providências.
Lei nº 1126, de 13 de junho de 2022
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Chácara e dá outras providências.
Lei nº 1125, de 13 de junho de 2022
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Chácara, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.
Lei nº 1127, de 13 de junho de 2022
“Disciplina a poda e a suspensão vegetal de porte arbóreo no município de Chácara/MG e regulamenta o instrumento da Compensação Ambiental e dá outras providencias.”
Lei nº 1123, de 25 de maio de 2022
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 884/2013, e dá outras providências.
Lei nº 1122, de 25 de maio de 2022
Abre Crédito Especial no valor de R$6.480,00 as dotações do Município de CHÁCARA
Lei nº 1121, de 25 de maio de 2022
Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica ao vencimento-base percebido pelo profissional do magistério municipal
Lei nº 1120, de 24 de maio de 2022
Dispõe sobre a reestruturação do cargo de Técnico Legislativo no quadro efetivo de servvidores da Câmara Municipal de Chácara, e da outras providências.
Lei nº 1119, de 23 de maio de 2022
Altera os arts. 41 e 42, Capítulo II, das Vantagens, Seção I, Da Cesta Alimentar da Lei Municipal nº 659, de 17 de maio de 2006 e dá outras providências.
Lei nº 1118, de 05 de maio de 2022
Dispõe sobre reajuste dos Subsídios do Prefeito e vice-prefeito e toma outras providências
Lei nº 1117, de 05 de maio de 2022
Dispõe sobre a criação e distribuição gratuita do Cordão de Girassol àqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos...
Lei nº 1116, de 05 de maio de 2022
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Honorária
Lei nº 1115, de 05 de maio de 2022
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita
Lei nº 1114, de 05 de abril de 2022
Dispõe sobre a autorização de implantação de câmeras de vigilância em prédios públicos do Município.
Lei nº 1113, de 05 de abril de 2022
Dispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no quadro efetivo de servidores da Câmara Municipal de Chácara, e toma outras providências.
Lei nº 1112, de 10 de março de 2022
Dispõe sobre a correção dos servidores e dá outras provicências.
Lei nº 1111, de 10 de março de 2022
Dispõe sobre criação de cargos para Educação e tomam outras providências.
Lei nº 1110, de 23 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos que menciona e tomam outras providências.