Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, ano e/ou autor
Lei nº 1032, de 25 de março de 2020
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadã Benemérita
Lei nº 1026, de 25 de março de 2020
Dispõe sobre a correção do vencimentos dos servidores e dá outras providências.
Lei nº 1027, de 25 de março de 2020
Dispõe sobre a revisão geral anual e dá outras providências.
Lei nº 1028, de 25 de março de 2020
Dispõe sobre a revisão geral anual e dá outras providências.
Lei nº 1029, de 25 de março de 2020
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadâ Honorária.
Lei nº 1030, de 25 de março de 2020
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.
Lei nº 1031, de 25 de março de 2020
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 1033, de 25 de março de 2020
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.
Lei nº 1034, de 25 de março de 2020
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita.
Lei nº 1035, de 25 de março de 2020
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Honorária.
Lei nº 1036, de 25 de março de 2020
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.
Lei nº 1037, de 25 de março de 2020
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 1024, de 18 de dezembro de 2019
Altera o Anexo 1, da Lei Municipal nº 481, de 07 de julho de 1997 e dá outras providências
Lei nº 1025, de 18 de dezembro de 2019
Cria cargos efetivos que menciona e toma outras providências.
Lei nº 1023, de 01 de novembro de 2019
Dispõe sobre o parcelamento do solo, e dá outras providências.
Lei nº 1021, de 30 de outubro de 2019
Institui o Programa Municipal de Habitação Familiar Chácara Construindo Lares, e dá outras providências.
Lei nº 1022, de 30 de outubro de 2019
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2020.
Lei nº 1018, de 19 de junho de 2019
Autoriza a abertura de crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1019, de 19 de junho de 2019
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providência.
Lei nº 1020, de 19 de junho de 2019
Institui a Zona de Expansão Urbana do Município, em conformidade com o Plano Diretor Participativo do Município de Chácara.
