Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, ano e/ou autor
Lei nº 986, de 28 de dezembro de 2017
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 987, de 28 de dezembro de 2017
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.
Lei nº 988, de 28 de dezembro de 2017
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 989, de 28 de dezembro de 2017
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 990, de 28 de dezembro de 2017
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.
Lei nº 991, de 28 de dezembro de 2017
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.
Lei nº 983, de 15 de dezembro de 2017
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Chácara MG
Lei nº 981, de 06 de dezembro de 2017
Regulamenta a concessão de diárias aos servidores que especifica e toma outras providencias.
Lei nº 982, de 06 de dezembro de 2017
Prorroga o prazo para quitação dos débitos de natureza tributária e não tributária que menciona a Lei nº 977, de 08 de no embro de 2017, na forma que especifica
Lei nº 980, de 01 de dezembro de 2017
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municial de Chácara e toma outras providências.
Lei nº 977, de 08 de novembro de 2017
Estabelece critérios excepcionais para quitação dos débitos de natureza tributária e não tributária que menciona, e dá outras providências.
Lei nº 978, de 31 de outubro de 2017
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício Financeiro de 2018.
Lei nº 979, de 31 de outubro de 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
Lei nº 976, de 20 de setembro de 2017
Altera a Lei nº 911, de 28 de março de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Chácara, e dá outras providências.
Lei nº 975, de 18 de setembro de 2017
Cria cargo em Comissão e tomam outras providencias.
Lei nº 974, de 31 de maio de 2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Lei nº 973, de 21 de março de 2017
Cria cargo em Comissão e tomam outras providencias.
Lei nº 972, de 15 de março de 2017
Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências
Lei nº 971, de 15 de março de 2017
Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências
Lei nº 970, de 03 de novembro de 2016
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição n° 994/2016, que Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2017.