Acesso à Informação
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Lei nº 979, de 31 de outubro de 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
Lei nº 976, de 20 de setembro de 2017
Altera a Lei nº 911, de 28 de março de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Chácara, e dá outras providências.
Lei nº 975, de 18 de setembro de 2017
Cria cargo em Comissão e tomam outras providencias.
Lei nº 974, de 31 de maio de 2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Lei nº 973, de 21 de março de 2017
Cria cargo em Comissão e tomam outras providencias.
Lei nº 972, de 15 de março de 2017
Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências
Lei nº 971, de 15 de março de 2017
Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências
Lei nº 970, de 03 de novembro de 2016
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição n° 994/2016, que Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2017.
Lei nº 969, de 03 de novembro de 2016
Extima a receita fixa a despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro 2017
Lei nº 968, de 29 de junho de 2016
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Chácara MG para a legislatura que se inicia em 2017 e dá outras providências.
Lei nº 967, de 29 de junho de 2016
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-prefeito do Município de Chácara - MG para a legislatura que se inicia em 2017 e dá outras providências.
Lei nº 966, de 05 de abril de 2016
Dispõem sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2017 e dá outras providências
Lei nº 965, de 05 de abril de 2016
Dispõem sobre reajuste dos Subsídios dos Vereadores e toma outras providências.
Lei nº 964, de 05 de abril de 2016
Dispõe sobre reajuste do subsidio do Prefeito e Vice Prefeito e dá outras providências.
Lei nº 963, de 01 de abril de 2016
Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências.
Lei nº 962, de 01 de abril de 2016
Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências.
Lei nº 961, de 09 de março de 2016
Cria o cargo de Porteiro, no Quadro de Servidores Efetivos do Município de Chácara / MG e toma outras providências.
Lei nº 960, de 09 de março de 2016
Altera o artigo 1º da Lei Municipal de nº 789 de 05/04/2010 e tomam outras providências.
Lei nº 959, de 03 de março de 2016
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadã Honorária.
Lei nº 958, de 03 de março de 2016
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.