Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, ano e/ou autor
LEI Nº 1.334, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a criação de vagas permanentes para auxiliar administrativo e de enfermeiro no âmbito do Município de Chácara – MG.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.333, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Incrementa disposições atinentes à cessão de servidores públicos no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Chácara e dá outras disposições.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.332, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Reestrutura a Carreira da Procuradoria Municipal, cria o programa de assessoramento jurídico gratuito à população e dá outras disposições.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.331, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a criação de vaga de Professor Municipal II - Literatura, para atender as demandas do Ensino Fundamental II e dá outras disposições.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.330, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de ChácaraMG, e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.329, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Prevê a criação de cargos temporários de Monitor de Transporte Escolar, Auxiliar Escolar, Profissionais de Apoio e Monitor deAprendizagem para suprir as demandas flutuantes da Secretaria de Educação para oano de 2025 e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.328, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Prevê a criação de cargos temporários de técnico de enfermagem plantonista para suprir as demandas da Secretaria de Saúde e dá outras disposições.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI N°1.327, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2025.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.326, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal para Instituir o Programa Margens Limpas, destinado à Limpeza e conservação dos rios e córregos do Município de Chácara-MG, e dá Outras Providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.325, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Institui o programa de transferência de embriões de bovinos no município de Chácara – MG e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.324, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Dá denominação à Praça que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.323, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
“Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.322, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.320, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.319, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.318, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
“Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.317, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.316, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.315, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Altera o Anexo de Metas e Prioridades, o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais à Lei nº 1.295, de 27 de junho de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI 1.314, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas e culturais, no âmbito do Município de Chácara, e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira