Acesso à Informação
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Lei nº 949, de 01 de julho de 2015
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.
Lei nº 947, de 24 de junho de 2015
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
Lei nº 948, de 10 de junho de 2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Lei nº 946, de 05 de junho de 2015
Faz alteração na Lei Municipal nº 896, de 22 de agosto de 2013 e toma outras providências.
Lei nº 945, de 05 de junho de 2015
Faz alteração na Lei Municipal nº 861, de 09 de Abril de 2012 e toma outras provicências.
Lei nº 944, de 15 de maio de 2015
Dá nova denominação de Praça que menciona neste Município e toma outras providências
Lei nº 943, de 15 de maio de 2015
Aprova projeto de Loteamento Urbano e toma outras providências.
Lei nº 942, de 06 de abril de 2015
Dispõe sobre reajuste dos Subsídios dos Vereadores e toma outras providências.
Lei nº 941, de 06 de abril de 2015
Dispõe sobre reajuste dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e toma outras providências.
Lei nº 940, de 12 de março de 2015
Autoriza assinatura de Convênio Especial de Cooperação Mútua e toma outras providências.
Lei nº 939, de 12 de março de 2015
Dispõe sobre a autorização para reajuste de vencimentos, gratificações e dá outras providências.
Lei nº 938, de 12 de março de 2015
Dispõe sobre a revisão geral anual e dá outras providências.
Lei nº 937, de 05 de março de 2015
Altera o Caput do artigo 2º da Lei Municipal, nº 682, de 18 de janeiro de 2007 e toma outras providências.
Lei nº 935, de 12 de dezembro de 2014
Cria cargos que menciona e toma outras providências.
Lei nº 936, de 12 de dezembro de 2014
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita.
Lei nº 934, de 21 de novembro de 2014
Institui os Programas Projetos desenvolvidos Divisão de Saúde e Saneamento dá outras Providências.
Lei nº 933, de 21 de novembro de 2014
Regulamenta a concessão de benefícios eventuais e emergenciais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social no Município de Chácara.
Lei nº 932, de 21 de novembro de 2014
Institui os Programa Projetos desenvolvidos no Centro de Referência de Assistência Social para promover o bem estar social famílias assistidas e referenciadas pelo território do CRAS, e dá Providências.
Lei nº 931, de 23 de outubro de 2014
Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Chácara para o exercicio financeiroi de 2015
Lei nº 930, de 16 de outubro de 2014
Cria cargos que menciona e toma outras providências.