Acesso à Informação
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Lei nº 978, de 31 de outubro de 2017
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício Financeiro de 2018.
Lei nº 979, de 31 de outubro de 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
Lei nº 976, de 20 de setembro de 2017
Altera a Lei nº 911, de 28 de março de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Chácara, e dá outras providências.
Lei nº 975, de 18 de setembro de 2017
Cria cargo em Comissão e tomam outras providencias.
Lei nº 974, de 31 de maio de 2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Lei nº 973, de 21 de março de 2017
Cria cargo em Comissão e tomam outras providencias.
Lei nº 972, de 15 de março de 2017
Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências
Lei nº 971, de 15 de março de 2017
Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências
Lei nº 970, de 03 de novembro de 2016
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição n° 994/2016, que Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2017.
Lei nº 969, de 03 de novembro de 2016
Extima a receita fixa a despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro 2017
Lei nº 968, de 29 de junho de 2016
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Chácara MG para a legislatura que se inicia em 2017 e dá outras providências.
Lei nº 967, de 29 de junho de 2016
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-prefeito do Município de Chácara - MG para a legislatura que se inicia em 2017 e dá outras providências.
Lei nº 966, de 05 de abril de 2016
Dispõem sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2017 e dá outras providências
Lei nº 965, de 05 de abril de 2016
Dispõem sobre reajuste dos Subsídios dos Vereadores e toma outras providências.
Lei nº 964, de 05 de abril de 2016
Dispõe sobre reajuste do subsidio do Prefeito e Vice Prefeito e dá outras providências.
Lei nº 963, de 01 de abril de 2016
Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências.
Lei nº 962, de 01 de abril de 2016
Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências.
Lei nº 961, de 09 de março de 2016
Cria o cargo de Porteiro, no Quadro de Servidores Efetivos do Município de Chácara / MG e toma outras providências.
Lei nº 960, de 09 de março de 2016
Altera o artigo 1º da Lei Municipal de nº 789 de 05/04/2010 e tomam outras providências.
Lei nº 959, de 03 de março de 2016
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadã Honorária.