Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, ano e/ou autor
Lei nº 857, de 28 de março de 2012
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.
Lei nº 856, de 28 de março de 2012
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 855, de 22 de março de 2012
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 854, de 22 de março de 2012
Dispõe sobre reajuste dos subsídios de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Chácara-MG.
Lei nº 853, de 22 de março de 2012
Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Chácara.
Lei nº 852, de 15 de março de 2012
institui a área que menciona para fins industriais e tomam outras providências.
Lei nº 851, de 15 de março de 2012
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Honorária.
Lei nº 850, de 15 de março de 2012
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita.
Lei nº 849, de 15 de março de 2012
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.
Lei nº 848, de 15 de março de 2012
Dispõe sobre autorização para reajuste de vencimentos,gratificações e da outras providências.
Lei nº 847, de 15 de março de 2012
Dispõe sobre concessão de de Título de Cidadão Benemérito.
Lei nº 846, de 15 de março de 2012
Dispõe sobre concessão de de Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 845, de 15 de março de 2012
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito da cidade de Chácara-MG.
Lei nº 844, de 15 de março de 2012
Dispõe sobre autorização para reajuste de vencimentos, gratificações e dá outras providências.
Lei nº 843, de 15 de março de 2012
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 842, de 15 de março de 2012
Dá denominação de Rua Hirto Antônio Correa, o espaço público que se encontra com início a Rua Walter de Almeida Bessa cortando o loteamento popular de Habitação Novo Horizonte neste município.
Lei nº 841, de 07 de março de 2012
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito da cidade de Chácara-MG.
Lei nº 840, de 07 de março de 2012
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 839, de 07 de março de 2012
Dispõe sobre criação de cargos e da equipe de apoio do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS e toma outras providências.
Lei nº 838, de 15 de dezembro de 2011
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.