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LEI Nº 1.299, DE 24 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.298, DE 24 DE AGOSTO DE 2024
Dá denominação à estrada rural que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.297, 08 DE AGOSTO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações aos participantes das competições da tradicional festa de Exposição Agropecuária do Município de Chácara e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.295, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.294, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Dá denominação à estrada rural que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.293, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Poder Executivo a realizar a compra de imóveis e dá outras disposições.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.292, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.1291, DE 17 DE MAIO DE 2024
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.290, DE 17 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a criação do Programa de Estágio e da criação de 4 (quatro) vagas de Estagiário Administrativo e 1 (uma) vaga de Estagiário Jurídico no âmbito do Município de Chácara – MG.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.289, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Dispõem sobre revisão geral anual dos Subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.288, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos Subsídios dos vereadores e toma outras providencias.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI N° 1.287, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
Lei nº 1286, de 04 de Abril de 2024
Estabelece regras de segurança para a condução responsável de raças caninas consideradas perigosas no município de Chácara.
Lei nº 1285, de 04 de Abril de 2024
Dispõe sobre a criação de mais três vagas para o cargo de auxiliar administrativo no âmbito do Município de Chácara – MG.
Lei nº 1284, de 01 de Abril de 2024
Cria a punição de Demissão para as hipóteses de condenação criminal igual ou superior a 4 (quatro) anos de reclusão e dá outras disposições.
Lei nº 1283, de 01 de Abril de 2024
Dá denominação à estrada rural que menciona e toma outras providências.
Lei nº 1282, de 21 de Março de 2024
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito
Lei nº 1281, de 21 de Março de 2024
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Honorária.
Lei nº 1279, de 21 de Março de 2024
Estabelece Patrimônio cultural imaterial do Município de Chácara.
Lei nº 1278, de 21 de Março de 2024
Dá denominação à estrada rural que menciona e toma outras providências.