Acesso à Informação
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Portaria nº 036, de 17 de Julho de 2023
Estabelece ponto facultativo e demais orientações pertinentes acerca do expediente nos dias de jogos na primeira fase da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023.
Portaria nº 035, de 17 de Julho de 2023
Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Chácara – MG.
Portaria nº 034, de 05 de Julho de 2023
Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital nº 01/2022.
Portaria nº 033, de 30 de Junho de 2023
Atribui a função de Leiloeiro Municipal Oficial para atuação exclusiva no ano de 2023 e dá outras providências.
Portaria nº 032A, de 05 de junho de 2023
Dispõe sobre nomeação de membros que compõem a Comissão de Avaliação do Leilão 001/2023 da Prefeitura Municipal de Chácara.
Portaria nº 032, de 05 de Junho de 2023
Nomeia Secretário de Administração e Finanças.
Portaria nº 031, de 02 de Junho de 2023
Exonera Secretária de Administração e Finanças.
Portaria nº 030, de 17 de Maio de 2023
Instaura Procedimento Administrativo com a finalidade de apurar a legalidade e respaldo jurídico na liquidação e pagamento de fornecimento de produtos e serviços
Portaria nº 029, de 17 de Maio de 2023
Nomeia Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Portaria nº 028, de 17 de Maio de 2023
Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente.
Portaria nº 027, de 16 de Maio de 2023
Exonera Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente.
Portaria nº 026, de 16 de Maio de 2023
Exonera Secretária Agricultura, Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente.
Portaria nº 025, de 20 de Abril de 2023
Designa membros do Conselho Municipal Saúde – CMS de Chácara
Portaria nº 024, de 12 de Abril de 2023
Designa servidor público municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município
Portaria nº 023, de 04 de Abril de 2023
Dispõe sobre o calendário municipal de ponto facultativo e feriados para 2023
Portaria nº 022, de 17 de Março de 2023
Dispõe sobre nomeação de membros que compõem a Comissão Especial de Controle Interno
Portaria nº 021, de 17 de Março de 2023
Dispõe sobre a nomeação dos membros do FUMTUR – Fundo Municipal de Turismo
Portaria nº 020, de 17 de Março de 2023
Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo
Portaria nº 019, de 01 de Março de 2023
Cria Comissão responsável pelo inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em cessão, inclusive imóveis, do Passivo Circulante e não Circulante e das Contas representativas dos Atos Potenciais A...
Portaria nº 018, de 01 de Março de 2023
Dispõe sobre a divulgação do Relatório de Gestão Fiscal.