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PORTARIA N° 103, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
“Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.”
PORTARIA Nº 102, DE 12 AGOSTO DE 2025.
Nomeia Fiscal de Posturas voluntário para apoio à 34ª Expochácara 2025.
PORTARIA Nº 101, DE 12 AGOSTO DE 2025.
Nomeia os membros da “Comissão Intersetorial – Fluxo de Escuta Especializada” no âmbito do Município de Chácara, em conformidade com o Decreto Municipal nº 14, de 12 de agosto de 2025.
PORTARIA Nº 100, DE 01 JULHO DE 2025.
Designa membros do Conselho Municipal do Esporte de Chácara.
PORTARIA Nº 99, DE 01 DE JULHO DE 2025
Designa servidor para acesso a Plataforma Banco de Sanções do CGU, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 98, DE 01 DE JULHO DE 2025.
Designa servidor para acesso a Plataforma RI Digital – Cartório de Registro de Imóveis, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 97, DE 01 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre a Regulamentação do Regime de Trabalho Híbrido dos procuradores municipais e dá outras providências.
PORTARIA Nº 96, DE 01 DE JULHO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação do Gestor e dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento firmado entre o Município de Chácara e a Associação dos Produtores Rurais de Chácara, e dá outras providências.”
PORTARIA N° 95, DE 01 DE JULHO DE 2025
Designa membros para comporem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, e dá outras providências.
PORTARIA N° 94, DE 01 DE JULHO DE 2025.
Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.
PORTARIA N° 93, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.
PORTARIA N° 92, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 91, DE 13 DE JUNHO DE 2025
Exonera servidor para Cargo Comissionado que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 90, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 89, DE 11 DE JUNHO DE 2025
Nomeia servidor para a função do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 88, DE 11 DE JUNHO DE 2025
Nomeia servidor da função do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 87, DE 11 DE JUNHO DE 2025
Exonera servidor da função do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 86, DE 11 DE JUNHO DE 2025
Exonera servidor da função do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 85, DE 09 DE JUNHO DE 2025
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 84, DE 09 DE JUNHO DE 2025
Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira