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PORTARIA N° 80, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
Destitui do cargo de Conselheira Tutelar o servidor que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
Decreto N° 165 - de 07 de Outubro de 2024
Decreto N° 164 - de 07 de Outubro de 2024
Decreto N° 163 - de 07 de Outubro de 2024
PORTARIA N° 79, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
Nomeia servidor municipal do Cargo em Comissão.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 78, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
Exonera servidor municipal do Cargo em Comissão.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 77, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
Nomeia servidor para Cargo em Comissão.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 76, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
Nomeia servidor para Cargo em Comissão.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 75, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
Exonera servidor municipal do Cargo em Comissão.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 74, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
Exonera servidor municipal do Cargo em Comissão.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 73, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
Exonera e nomeia servidor municipal do Cargo em Comissão.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
Decreto N° 162 - de 02 de Outubro de 2024
PORTARIA Nº 72, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
Decreto N° 161 - de 17 de Setembro de 2024
Decreto N° 160 - de 17 de Setembro de 2024
Decreto N° 159 - de 17 de Setembro de 2024
LEI 1.314, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas e culturais, no âmbito do Município de Chácara, e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI 1.313, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Altera as atribuições do cargo de natureza efetiva da lei 1120 de 24 de maio de 2022 para que possa conter as atribuições agente de contratação.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.312, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a instituição do “Programa Bom de Escola, Bom de Bola, no âmbito do Município e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.311, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Institui o Programa Municipal de Capacitação da Mulher, dispõe sobre a implementação de ações visando a capacitação profissional da mulher, chefe de família, desempregada e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira