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  • Data: 04/10/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 73, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024

Exonera e nomeia servidor municipal do Cargo em Comissão.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 02/10/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 162 - de 02 de Outubro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 27/09/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 72, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 17/09/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 161 - de 17 de Setembro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 17/09/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 160 - de 17 de Setembro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 17/09/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 159 - de 17 de Setembro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 16/09/2024
  • Situação: Publicado
LEI 1.314, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas e culturais, no âmbito do Município de Chácara, e dá outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 16/09/2024
  • Situação: Publicado
LEI 1.313, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Altera as atribuições do cargo de natureza efetiva da lei 1120 de 24 de maio de 2022 para que possa conter as atribuições agente de contratação.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 16/09/2024
  • Situação: Publicado
LEI Nº 1.312, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a instituição do “Programa Bom de Escola, Bom de Bola, no âmbito do Município e dá outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 16/09/2024
  • Situação: Publicado
LEI Nº 1.311, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Institui o Programa Municipal de Capacitação da Mulher, dispõe sobre a implementação de ações visando a capacitação profissional da mulher, chefe de família, desempregada e dá outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 16/09/2024
  • Situação: Publicado
LEI Nº 1.310, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Altera as atribuições do cargo de natureza efetiva da Lei 1106 de 23 de fevereiro de 2022 para que possa conter atribuições de planejamento de licitações e fiscal de contratos.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 16/09/2024
  • Situação: Publicado
LEI Nº 1.309, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Dá denominação à estrada rural que menciona e toma outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 16/09/2024
  • Situação: Publicado
LEI Nº 1.308, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Dá denominação à estrada rural que menciona e toma outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 10/09/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 158 - de 10 de Setembro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 10/09/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 157 - de 10 de Setembro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 10/09/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 156 - de 10 de Setembro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 10/09/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 155 - de 10 de Setembro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 10/09/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 154 - de 10 de Setembro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 10/09/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 153 - de 10 de Setembro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 10/09/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 152 - de 10 de Setembro de 2024
Autor(es): Prefeito
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