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PORTARIA Nº 44, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N°43, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia Comissão responsável pelo inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria e dos materiais em almoxarifado, referente ao exercício de 2024.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 42, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação-CME
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 41, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Faz nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e da outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 40, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia membros para a comissão de seleção, monitoramento e avaliação para acompanhar o projeto de esporte a ser desenvolvido por organização de sociedade civil no Município de Chácara.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 39, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Gestor e dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento constante do processo de Chamamento Público nº 001/2025 e dá outras providências
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 38, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia servidores do município para a função de Membros da Equipe de Apoio a que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras disposições.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 37, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
Exonera servidor para Cargo Comissionado que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 36, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Exonera servidor para Cargo Comissionado que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 35, DE 04 DE FEVEIRO DE 2025
Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 34, DE 04, DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia membros para a comissão de seleção, monitoramento e avaliação para acompanhar o Chamamento Público para aquisição de produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO Nº 08, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre o prazo para pagamento do Imposto Predial Territorial UrbanoIPTU no exercício de 2025 e da outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 33, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Exonera servidor para Cargo Comissionado que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 32, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.335, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
“Altera as leis que menciona e toma outras providências”
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.334, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a criação de vagas permanentes para auxiliar administrativo e de enfermeiro no âmbito do Município de Chácara – MG.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO Nº 07, DE 27 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo nº 01/2025 e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.333, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Incrementa disposições atinentes à cessão de servidores públicos no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Chácara e dá outras disposições.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.332, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Reestrutura a Carreira da Procuradoria Municipal, cria o programa de assessoramento jurídico gratuito à população e dá outras disposições.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira