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PORTARIA N° 83, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 82, DE 09 DE JUNHO DE 2025
Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 81, DE 09 DE JUNHO DE 2025
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.351, DE 06 DE JUNHO DE 2025
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.220, DE 18 DE AGOSTO DE 2023, que por sua vez alterou o artigo 1º da lei 1.119/2022, para dar nova redação ao artigo 42 do Estatuto dos Servidores na parte em que regulamenta itens e respectiva gramatura na concessão de cesta básica aos servidores públicos do...
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 80, DE 06 DE JUNHO DE 2025
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 79, DE 02 DE JUNHO DE 2025
Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 78, DE 02 DE JUNHO DE 2025
Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 77, DE 16 DE MAIO DE 2025
Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Chácara (COMPAC).
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 76, DE 16 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Saúde de Chácara, e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 75, DE 16 DE MAIO DE 2025
Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 74, DE 14 DE MAIO DE 2025
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 73, DE 14 DE MAIO DE 2025
Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 72, DE 14 DE MAIO DE 2025
Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Público, Edital Nº 01/2022.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 71, DE 06 DE MAIO DE 2025
Designa servidor para função que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 70, DE 06 DE MAIO DE 2025
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 69, DE 06 DE MAIO DE 2025
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.349, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a criação de vagas permanentes para Agente Combate à Endemias e Psicólogo I no âmbito do Município de Chácara – MG.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 68, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre os membros do Conselho Municipal de Saúde.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 67, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Nomeia servidor para o cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 66, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira