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  • Data: 08/04/2024
  • Situação: Aprovado
PORTARIA N° 35, DE 08 DE ABRIL DE 2024

Nomeia servidor para Cargo em Comissão.

Autor(es): Jucelio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 08/04/2024
  • Situação: Aprovado
PORTARIA N° 34, DE 08 DE ABRIL DE 2024

Nomeia servidor para Cargo em Comissão.

Autor(es): Jucelio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 08/04/2024
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 033, de 08 de Abril de 2024

Nomeia servidor para Cargo em Comissão

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  • Data: 08/04/2024
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 032, de 08 de Abril de 2024

Nomeia servidor para Cargo em Comissão.

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  • Data: 05/04/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 48 - de 05 de Abril de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 05/04/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 47 - de 05 de Abril de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 04/04/2024
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1286, de 04 de Abril de 2024

Estabelece regras de segurança para a condução responsável de raças caninas consideradas perigosas no município de Chácara.

Autor(es): Prefeito
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  • Data: 04/04/2024
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1285, de 04 de Abril de 2024

Dispõe sobre a criação de mais três vagas para o cargo de auxiliar administrativo no âmbito do Município de Chácara – MG.

Autor(es): Prefeito
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  • Data: 02/04/2024
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 031, de 02 de Abril de 2024

Exonera servidor municipal do Cargo em Comissão.

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  • Data: 02/04/2024
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 030, de 02 de Abril de 2024

Exonera servidor municipal do Cargo em Comissão.

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  • Data: 02/04/2024
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 029, de 02 de Abril de 2024

Exonera servidor municipal do Cargo em Comissão.

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  • Data: 02/04/2024
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 028, de 02 de Abril de 2024

Exonera servidor municipal do Cargo em Comissão

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  • Data: 01/04/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 46 - de 01 de Abril de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 01/04/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 45 - de 01 de Abril de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 01/04/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 44 - de 01 de Abril de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 01/04/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 43 - de 01 de Abril de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 01/04/2024
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1284, de 01 de Abril de 2024

Cria a punição de Demissão para as hipóteses de condenação criminal igual ou superior a 4 (quatro) anos de reclusão e dá outras disposições.

Autor(es): Prefeito
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  • Data: 01/04/2024
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1283, de 01 de Abril de 2024

Dá denominação à estrada rural que menciona e toma outras providências.

Autor(es): Prefeito
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  • Data: 28/03/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 42 - de 28 de Março de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 28/03/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 41 - de 28 de Março de 2024
Autor(es): Prefeito
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