Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, ano e/ou autor
Lei nº 1277, de 21 de Março de 2024
Inclui no Calendário Oficial do Município a semana de conscientização da paralisia cerebral do município.
Lei nº 1276, de 21 de Março de 2024
Dá denominação à estrada rural que menciona e toma outras providências.
Lei nº 1275, de 21 de Março de 2024
Estabelece Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Chácara.
Lei nº 1274, de 21 de Março de 2024
Dispõe sobre a alteração dos cargos de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem e dá outras providências.
Decreto N° 38 - de 20 de Março de 2024
Decreto N° 37 - de 20 de Março de 2024
Decreto N° 36 - de 20 de Março de 2024
Decreto N° 35 - de 20 de Março de 2024
Decreto nº 38, de 20 de março de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Decreto nº 37, de 20 de março de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Decreto nº 36, de 20 de março de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Decreto nº 35, de 20 de março de 2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.169,43 as dotações do Município de CHÁCARA
Lei nº 1273, de 20 de Março de 2024
Dispõe sobre a alteração de nomenclaturas e carga horária dos cargos públicos de Médico I, Médico II e Médico Especialista e dá outras disposições.
Portaria nº 027, de 18 de março de 2024
Nomear e Convocar para contrato temporário classificados ao cargo AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS, Edital Nº 01/2022.
Portaria nº 026, de 18 de março de 2024
Dispõe sobre a readaptação funcional de servidor municipal, conforme previsão do art. 21 da Lei Municipal nº 659/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal de Chácara.
DECRETO Nº 12, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre implantação da Educação em tempo integral nas escolas da rede municipal de ensino do município de chácara.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO Nº 11, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
Estabelece a desafetação de bem de uso especial para bem de uso dominical para fins de concessão pública e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
Decreto nº 12, de 15 de março de 2024
Dispõe sobre implantação da Educação em tempo integral nas escolas da rede municipal de ensino do município de chácara
Decreto nº 11, de 15 de março de 2024
Estabelece a desafetação de bem de uso especial para bem de uso dominical para fins de concessão pública e dá outras providências.
Decreto nº 10, de 15 de março de 2024
Estabelece a desafetação de bem de uso especial para bem de uso dominical para fins de concessão pública e dá outras providências