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  • Data: 16/02/2024
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 017, de 16 de Fevereiro de 2024

Exonera servidor municipal do cargo que menciona

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  • Data: 16/02/2024
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 016, de 16 de Fevereiro de 2024

Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.

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  • Data: 15/02/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 21 - de 15 de Fevereiro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 15/02/2024
  • Situação: Aprovado
Decreto nº 7, de 15 de fevereiro de 2024

Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo nº 01/2024 e dá outras providências

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  • Data: 15/02/2024
  • Situação: Aprovado
Decreto nº 21, de 15 de fevereiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

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  • Data: 13/02/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 20 - de 13 de Fevereiro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 13/02/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 19 - de 13 de Fevereiro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 13/02/2024
  • Situação: Aprovado
Decreto nº 20, de 13 de fevereiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

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  • Data: 13/02/2024
  • Situação: Aprovado
Decreto nº 19, de 13 de fevereiro de 2024

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 57.350,00 as dotações do Município de CHÁCARA

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  • Data: 07/02/2024
  • Situação: Aprovado
Decreto nº 6, de 07 de fevereiro de 2024

Dispõe sobre aprovação de projeto de parcelamento e implantação do Loteamento Residencial Santa Luzia

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  • Data: 02/02/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 18 - de 02 de Fevereiro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 02/02/2024
  • Situação: Aprovado
Decreto nº 18, de 02 de fevereiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

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  • Data: 02/02/2024
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1268, de 02 de Fevereiro de 2024

Prevê a criação de cargos temporários de Monitor de Transporte Escolar, Auxiliar Escolar, Profissionais de Apoio e Monitor de Aprendizagem para suprir as demandas flutuantes da Secretaria de Educação para o ano de 2024 e dá outras disposições.

Autor(es): Prefeito
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  • Data: 02/02/2024
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1267, de 02 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre a correção do piso nacional do magistério no Município de Chácara e dá outras providências.

Autor(es): Prefeito
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  • Data: 01/02/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 17 - de 01 de Fevereiro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 01/02/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 16 - de 01 de Fevereiro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 01/02/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 15 - de 01 de Fevereiro de 2024

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 01/02/2024
  • Situação: Aprovado
Decreto nº 17, de 01 de fevereiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

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  • Data: 01/02/2024
  • Situação: Aprovado
Decreto nº 16, de 01 de fevereiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

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  • Data: 01/02/2024
  • Situação: Aprovado
Decreto nº 15, de 01 de fevereiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

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