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  • Data: 02/02/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 18 - de 02 de Fevereiro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 02/02/2024
  • Situação: Aprovado
Decreto nº 18, de 02 de fevereiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

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  • Data: 02/02/2024
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1268, de 02 de Fevereiro de 2024

Prevê a criação de cargos temporários de Monitor de Transporte Escolar, Auxiliar Escolar, Profissionais de Apoio e Monitor de Aprendizagem para suprir as demandas flutuantes da Secretaria de Educação para o ano de 2024 e dá outras disposições.

Autor(es): Prefeito
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  • Data: 02/02/2024
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1267, de 02 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre a correção do piso nacional do magistério no Município de Chácara e dá outras providências.

Autor(es): Prefeito
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  • Data: 01/02/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 17 - de 01 de Fevereiro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 01/02/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 16 - de 01 de Fevereiro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 01/02/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 15 - de 01 de Fevereiro de 2024

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 01/02/2024
  • Situação: Aprovado
Decreto nº 17, de 01 de fevereiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

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  • Data: 01/02/2024
  • Situação: Aprovado
Decreto nº 16, de 01 de fevereiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

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  • Data: 01/02/2024
  • Situação: Aprovado
Decreto nº 15, de 01 de fevereiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

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  • Data: 01/02/2024
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 015, de 01 de Fevereiro de 2024

Exonera servidor municipal do cargo que menciona.

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  • Data: 01/02/2024
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 014, de 01 de Fevereiro de 2024

Nomeia servidores do município para a função de Agentes de Contratação a que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras disposições.

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  • Data: 31/01/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 14 - de 31 de Janeiro de 2024

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 31/01/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 13 - de 31 de Janeiro de 2024

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 31/01/2024
  • Situação: Aprovado
Decreto nº 14, de 31 de janeiro de 2024

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 800,00 as dotações do Município de CHÁCARA

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  • Data: 31/01/2024
  • Situação: Aprovado
Decreto nº 13, de 31 de janeiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

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  • Data: 30/01/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 12 - de 30 de Janeiro de 2024

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 30/01/2024
  • Situação: Aprovado
Decreto nº 5, de 30 de janeiro de 2024

Dispõe sobre o prazo para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU no exercício de 2024 e da outras providências.

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  • Data: 30/01/2024
  • Situação: Aprovado
Decreto nº 12, de 30 de janeiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

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  • Data: 26/01/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 11 - de 26 de Janeiro de 2024

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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