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  • Data: 12/01/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 05 - de 12 de Janeiro de 2024

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 12/01/2024
  • Situação: Aprovado
Decreto nº 6, de 12 de janeiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

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  • Data: 12/01/2024
  • Situação: Aprovado
Decreto nº 5, de 12 de janeiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

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  • Data: 11/01/2024
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 005, de 11 de Janeiro de 2024

Nomeia servidor municipal para Cargo em Comissão

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  • Data: 11/01/2024
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 004, de 11 de Janeiro de 2024

Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022

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  • Data: 09/01/2024
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 003, de 09 de Janeiro de 2024

Nomeia servidor municipal para Cargo em Comissão

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  • Data: 08/01/2024
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 002, de 08 de Janeiro de 2024

Exonera servidor municipal do Cargo em Comissão

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  • Data: 04/01/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 04 - de 04 de Janeiro de 2024

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 04/01/2024
  • Situação: Aprovado
Decreto nº 4, de 04 de janeiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

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  • Data: 03/01/2024
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 001, de 03 de Janeiro de 2024

Nomeia servidor municipal para Cargo em Comissão

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  • Data: 02/01/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 03 - de 02 de Janeiro de 2024

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 02/01/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 02 - de 02 de Janeiro de 2024

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 02/01/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 01 - de 02 de Janeiro de 2024

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 02/01/2024
  • Situação: Publicado
DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024

Regulamenta a contratação de pequeno vulto estabelecida na forma do artigo 95, § 2º da Lei 14.133/2021 e dá outras disposições.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 02/01/2024
  • Situação: Aprovado
Decreto nº 3, de 02 de janeiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

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  • Data: 02/01/2024
  • Situação: Aprovado
Decreto nº 2, de 02 de janeiro de 2024

Divulga o Indice para atualização monetária de tributosmunicipais para o exercício 2024.

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  • Data: 02/01/2024
  • Situação: Aprovado
Decreto nº 1, de 02 de janeiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

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  • Data: 02/01/2024
  • Situação: Aprovado
Decreto nº 2, de 02 de janeiro de 2024

Divulga o Indice para atualização monetária de tributosmunicipais para o exercício 2024.

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  • Data: 29/12/2023
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1266, de 29 de dezembro de 2023

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais à entidade que menciona, e dá outras providências.

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  • Data: 28/12/2023
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1265, de 28 de dezembro de 2023

Dispõe sobre a criação do serviço de atendimento e fornecimento gratuito de prótese dentária total ou parcial (dentadura) no município de Chácara e institui o Projeto Sorriso.

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