Acessibilidade

• Data: 02/01/2024
• Situação: Publicado

Decreto N° 03 - de 02 de Janeiro de 2024

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

• Data: 02/01/2024
• Situação: Publicado

Decreto N° 02 - de 02 de Janeiro de 2024

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

• Data: 02/01/2024
• Situação: Publicado

Decreto N° 01 - de 02 de Janeiro de 2024

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

• Data: 02/01/2024
• Situação: Publicado

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024

Regulamenta a contratação de pequeno vulto estabelecida na forma do artigo 95, § 2º da Lei 14.133/2021 e dá outras disposições.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

• Data: 02/01/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 3, de 02 de janeiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

• Data: 02/01/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 2, de 02 de janeiro de 2024

Divulga o Indice para atualização monetária de tributosmunicipais para o exercício 2024.

• Data: 02/01/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 1, de 02 de janeiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

• Data: 02/01/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 2, de 02 de janeiro de 2024

Divulga o Indice para atualização monetária de tributosmunicipais para o exercício 2024.

• Data: 29/12/2023
• Situação: Aprovado

Lei nº 1266, de 29 de dezembro de 2023

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais à entidade que menciona, e dá outras providências.

• Data: 28/12/2023
• Situação: Aprovado

Lei nº 1265, de 28 de dezembro de 2023

Dispõe sobre a criação do serviço de atendimento e fornecimento gratuito de prótese dentária total ou parcial (dentadura) no município de Chácara e institui o Projeto Sorriso.

• Data: 27/12/2023
• Situação: Aprovado

Lei nº 1264, de 27 de dezembro de 2023

Dispõe sobre medidas para o combate à poluição ambiental e institui a campanha de conscientização, prevenção e controle de queimadas e incêndios no município de Chácara/mg da outras providências.

• Data: 27/12/2023
• Situação: Aprovado

Lei nº 1263, de 27 de dezembro de 2023

Dispõe sobre criação de cargos para efetivos que menciona, faz alteração Lei nº 911/2014 e tomam outras providências.

• Data: 27/12/2023
• Situação: Aprovado

Lei nº 1262, de 27 de dezembro de 2023

Dispõe sobre a correção do piso nacional do magistério no Município de Chácara e dá outras providências.

• Data: 27/12/2023
• Situação: Aprovado

Lei nº 1261, de 27 de dezembro de 2023

Estabelece o tratamento especial que deve ser dado, pelo Poder Público, ao atendimento à primeira infância na elaboração das propostas orçamentárias e nos relatórios de execução orçamentária.

• Data: 27/12/2023
• Situação: Aprovado

Lei nº 1260, de 27 de dezembro de 2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações e aportes de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida

• Data: 27/12/2023
• Situação: Aprovado

Lei nº 1259, de 27 de dezembro de 2023

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita

• Data: 27/12/2023
• Situação: Aprovado

Lei nº 1258, de 27 de dezembro de 2023

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.

• Data: 27/12/2023
• Situação: Aprovado

Lei nº 1257, de 27 de dezembro de 2023

Dispõe sobre a criação de gratificação aos membros da Comissão Administrativa Disciplinar e dá outras providências.

• Data: 27/12/2023
• Situação: Aprovado

Portaria nº 067, de 27 de dezembro de 2023

Dispõe sobre calendário de feriados de 2024 e dá outras providências.

• Data: 27/12/2023
• Situação: Aprovado

Portaria nº 066, de 27 de dezembro de 2023

Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.