Acesso à Informação
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Lei nº 1256, de 12 de dezembro de 2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2024.
Lei nº 1255, de 12 de dezembro de 2023
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito
Lei nº 1254, de 12 de dezembro de 2023
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário
Lei nº 1253, de 12 de dezembro de 2023
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito
Lei nº 1252, de 12 de dezembro de 2023
Altera a Lei Municipal nº 1.223/2023 que estabelece hipóteses gerais de contratação temporária, visando alterar fundamentação legal de certo diploma e estabelecer o regramento pelo qual se aplica o procedimento de sindicância.
Portaria nº 065, de 11 de dezembro de 2023
Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.
Lei nº 1251, de 05 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a autorização para instituir competição e conceder premiação para os vencedores de concurso de decoração natalina no Município de Chácara e dá outras disposições.
Lei nº 1250, de 30 de novembro de 2023
Dispõe sobre denominação de obra pública no Município de Chácara/MG e dá outras providencias.
Lei nº 1249, de 30 de novembro de 2023
Dispõe sobre a correção do piso nacional do magistério no Município de Chácara e dá outras providências.
Lei nº 1248, de 30 de novembro de 2023
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito
Lei nº 1247, de 30 de novembro de 2023
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário
Lei nº 1246, de 30 de novembro de 2023
Institui o patrimônio Hídrico do Município de Chácara.
Lei nº 1245, de 30 de novembro de 2023
Dispõe sobre a disponibilização de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência e dá outras providências
Portaria nº 064, de 30 de Novembro de 2023
Designa membros para comporem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, e dá outras providências.
Portaria nº 063, de 30 de Novembro de 2023
Designa servidor público municipal Coordenador da Vigilância Sanitária.
Lei nº 1244, de 29 de novembro de 2023
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário
Lei nº 1243, de 29 de novembro de 2023
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita
Portaria nº 062, de 14 de Novembro de 2023
Nomeia a Comissão Administrativa Disciplinar em caráter permanente e define os cargos de seus membros.
Portaria nº 061, de 13 de Novembro de 2023
Dispõe sobre criação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências
Portaria nº 060, de 13 de Novembro de 2023
Designa servidor público municipal responsável para atividades do SIAT.