Acesso à Informação
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Lei nº 1224, de 10 de outubro de 2023
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal
Lei nº 1223, de 10 de outubro de 2023
Dispõe sobre as condições gerais para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e dá outras disposições.
Portaria nº 057, de 04 de Outubro de 2023
Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Chácara (COMPAC).
Portaria nº 056, de 04 de Outubro de 2023
Cria a Comissão de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo no município de Chácara.
Portaria nº 055, de 04 de Outubro de 2023
Faz nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e da outras providências.
Portaria nº 054, de 03 de Outubro de 2023
Nomeia servidor municipal de cargo em comissão.
Portaria nº 053, de 29 de Setembro de 2023
Exonera servidor municipal de cargo em comissão.
Portaria nº 052, de 11 de Setembro de 2023
Exonera servidor municipal de cargo em comissão.
Portaria nº 051, de 06 de Setembro de 2023
Dispõe sobre criação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.
Portaria nº 050, de 06 de Setembro de 2023
Designa membros para comporem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, e dá outras providências.
Portaria nº 049, de 06 de Setembro de 2023
Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Público, Edital Nº 01/2022.
Portaria nº 048, de 06 de Setembro de 2023
Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.
Lei nº 1222, de 04 de setembro de 2023
Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município e da outras providências
Lei nº 1221, de 29 de agosto de 2023
Inclui no Calendário de Eventos do Município, o Festival do Pet, a ser comemorado anualmente no dia 14 do mês de março e dá outras providências
Lei nº 1220, de 18 de agosto de 2023
Altera o art. 1º da Lei 1.119/2022.
Portaria nº 044, de 09 de agosto de 2023
Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.
Portaria nº 047, de 09 de Agosto de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para função que menciona
Portaria nº 046, de 09 de Agosto de 2023
Dispõe sobre nomeação de membros que compõem a Comissão de Avaliação de imóveis no Município de Chácara.
Portaria nº 045, de 09 de Agosto de 2023
Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Público, Edital Nº 01/2022.
Portaria nº 043, de 01 de Agosto de 2023
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, e da outras providências.