Acesso à Informação
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Portaria nº 042, de 01 de Agosto de 2023
Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Chácara – MG
Portaria nº 041, de 01 de Agosto de 2023
Nomeia servidor que menciona.
Portaria nº 040, de 01 de Agosto de 2023
Nomeia servidor que menciona.
Portaria nº 039, de 01 de Agosto de 2023
Exonera servidor que menciona
Lei nº 1219, de 17 de julho de 2023
Autoriza tombamento do imóvel “Sede Social do Clube Chacarense.
Lei nº 1218, de 17 de julho de 2023
Dispõe sobre autorização para recebimento de doação do imóvel do Chacarense Futebol Clube ao Município de Chácara, e dá outras providências.
Lei nº 1217, de 17 de julho de 2023
Inclui no Calendário Oficial do Município o ‘Mês de Agosto Lilás’ com o objetivo de conscientizar a população sobre a violência doméstica e suas espécies.
Lei nº 1216, de 17 de julho de 2023
Autoriza tombamento do imóvel “Grupo Escolar Barão do Retiro.
Lei nº 1215, de 17 de julho de 2023
Institui Sanções Administrativas para os casos de Vandalismo e dá outras providências.
Portaria nº 038, de 17 de Julho de 2023
Dispõe sobre nomeação de membros que compõem a Comissão de Avaliação do Leilão da Prefeitura Municipal de Chácara.
Portaria nº 037, de 17 de Julho de 2023
Nomeia e constitui a “Gerência do Programa BDMG MUNICÍPIOS 2021 – BDMG URBANIZA 2021
Portaria nº 036, de 17 de Julho de 2023
Estabelece ponto facultativo e demais orientações pertinentes acerca do expediente nos dias de jogos na primeira fase da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023.
Portaria nº 035, de 17 de Julho de 2023
Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Chácara – MG.
Portaria nº 034, de 05 de Julho de 2023
Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital nº 01/2022.
Lei nº 1214, de 03 de julho de 2023
Institui o mês de conscientização, orientação e combate as FAKE NEWS no calendário Oficial do Município.
Lei nº 1213, de 03 de julho de 2023
Dispõe sobre Playground Adaptados para Pessoas Portadores de Deficiência e Mobilidade Reduzida nos Parques Públicos do Município de Chácara/MG.
Portaria nº 033, de 30 de Junho de 2023
Atribui a função de Leiloeiro Municipal Oficial para atuação exclusiva no ano de 2023 e dá outras providências.
Lei nº 1212, de 14 de junho de 2023
Abertura de Créditos Suplementares com os recursos de Excesso de Arrecadação
Lei nº 1211, de 14 de junho de 2023
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Lei nº 1210, de 05 de junho de 2023
Veda a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal n. 11.340 “lei Maria da Penha”, no âmbito do município de Chácara/MG.