Acesso à Informação
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Portaria nº 010, de 02 de Janeiro de 2023
Nomeia Diretor Escola Municipal Pref. Nilto de Souza Bretas.
Portaria nº 009, de 02 de Janeiro de 2023
Nomeia Vice Diretor Escola Municipal Pref. Nilto de Souza Bretas
Portaria nº 008, de 02 de Janeiro de 2023
Nomeia Secretária Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente e Turismo
Portaria nº 007, de 02 de Janeiro de 2023
Exonera Chefe de Serviços e Políticas da Assistência Social e do Trabalho
Portaria nº 006, de 02 de Janeiro de 2023
Nomeia Diretor de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Portaria nº 005, de 02 de Janeiro de 2023
Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Chácara – MG.
Portaria nº 004, de 02 de Janeiro de 2023
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, e da outras providências.
Portaria nº 003, de 02 de Janeiro de 2023
Nomeia Diretor de Licitações e Contratos.
Portaria nº 002, de 02 de Janeiro de 2023
Exonera Diretor de Arrecadação de Tributos
Portaria nº 001, de 02 de Janeiro de 2023
Exonera Chefe da Seção de Transporte
Portaria nº 058, de 29 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 057, de 29 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 056, de 26 de dezembro de 2022
Nomeia novos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.
Portaria nº 054, de 19 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal de cargo que menciona e dá outras providências.
Portaria nº 055, de 19 de dezembro de 2022
Designa servidores para compor a Equipe de Serviço Municipal de Vigilância Sanitária do município de Chácara, e toma outras providências.
Lei nº 1171, de 16 de dezembro de 2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2023.
Lei nº 1165, de 16 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Chácara e dá outras providências
Lei nº 1166, de 16 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a Criação do Departamento de Inclusão e Atendimento Educacional Especializado, e dá outras Providências
Lei nº 1167, de 16 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no âmbito do Município de Chácara, e dá outras providências.
Lei nº 1168, de 16 de dezembro de 2022
Dispõe alteração à denominação do “Jardim de Infância Professor José de Alencar Luna” e passa a ser denominado “CMEI Professor José de Alencar Luna”, na rede municipal de Ensino de Chácara e dá outras Providências