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Lei nº 1153, de 09 de novembro de 2022
Dispõe sobre alterações a Lei nº1133/22
Lei nº 1152, de 01 de novembro de 2022
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 911/2014 do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Chácara, e dá outras providências.
Lei nº 1151, de 01 de novembro de 2022
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1125/2022 do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Chácara, e dá outras providências.
Lei nº 1150, de 01 de novembro de 2022
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Lei nº 1149, de 27 de outubro de 2022
Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências.
Lei nº 1148, de 07 de outubro de 2022
“Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências”.
Lei nº 1147, de 07 de outubro de 2022
Institui o “Projeto Caminho do Guerreiro” que implementa artes marciais como atividade extracurricular nas escolas da Rede Pública Municipal de Chácara e dá outras providências.
Lei nº 1146, de 07 de outubro de 2022
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Lei nº 1145, de 07 de outubro de 2022
Altera o inc. I do art. 5º da Lei nº 1.094 de 01 de dezembro de 2021, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2022”.
Portaria nº 047, de 03 de outubro de 2022
Nomeia e constitui a “Gerência do BDMG MUNICÍPIOS 2021 – BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS
Lei nº 1144, de 27 de setembro de 2022
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar Novo Elemento, e dá outras providências.
Lei nº 1143, de 27 de setembro de 2022
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Lei nº 1142, de 30 de agosto de 2022
Dispõe sobre a criação do acesso ao dispositivo intrauterino (DIU) no Município de Chácara. Projeto de autoria do Vereador Junior Machado.
Lei nº 1141, de 30 de agosto de 2022
Institui a “Semana Municipal da Enfermagem” no Município de Chácara e toma outras providências.
Lei nº 1140, de 26 de agosto de 2022
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Lei nº 1139, de 26 de agosto de 2022
“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências.”
Lei nº 1138, de 09 de agosto de 2022
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Lei nº 1137, de 09 de agosto de 2022
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Lei nº 1136, de 09 de agosto de 2022
Altera o inc. I do art. 5o da Lei no 1.094 de 01 de dezembro de 2021, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2022”.
Lei nº 1135, de 09 de agosto de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.