Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, ano e/ou autor
Lei nº 1132, de 24 de junho de 2022
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Lei nº 1130, de 24 de junho de 2022
Dispõe sobre regramento ao funcionamento de estabelecimentos de postos revendedores de combustíveis automotivos e postos revendedores de gás GLP (gás de cozinha).
Portaria nº 031, de 24 de Junho de 2022
Designa membros para comporem a Comissão de Enquadramento, e dá outras providências.
Portaria nº 030, de 23 de Junho de 2022
Designa membros para comporem a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público 01/2022 e Processo Seletivo 01/2022.
Portaria nº 029, de 21 de Junho de 2022
Exonera funcionário do cargo que menciona.
Portaria nº 028, de 20 de Junho de 2022
Exonera funcionário do cargo que menciona.
Portaria nº 027, de 20 de Junho de 2022
Designa servidor para a função que especifica.
Lei nº 1124, de 13 de junho de 2022
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Chácara-MG, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessárias, procede a uma nova organização e dá outras providências.
Lei nº 1126, de 13 de junho de 2022
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Chácara e dá outras providências.
Lei nº 1125, de 13 de junho de 2022
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Chácara, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.
Lei nº 1127, de 13 de junho de 2022
“Disciplina a poda e a suspensão vegetal de porte arbóreo no município de Chácara/MG e regulamenta o instrumento da Compensação Ambiental e dá outras providencias.”
Portaria nº 026, de 08 de Junho de 2022
Faz nomeação para cargo em comissão.
Lei nº 1123, de 25 de maio de 2022
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 884/2013, e dá outras providências.
Lei nº 1122, de 25 de maio de 2022
Abre Crédito Especial no valor de R$6.480,00 as dotações do Município de CHÁCARA
Lei nº 1121, de 25 de maio de 2022
Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica ao vencimento-base percebido pelo profissional do magistério municipal
Lei nº 1120, de 24 de maio de 2022
Dispõe sobre a reestruturação do cargo de Técnico Legislativo no quadro efetivo de servvidores da Câmara Municipal de Chácara, e da outras providências.
Lei nº 1119, de 23 de maio de 2022
Altera os arts. 41 e 42, Capítulo II, das Vantagens, Seção I, Da Cesta Alimentar da Lei Municipal nº 659, de 17 de maio de 2006 e dá outras providências.
Portaria nº 025, de 19 de Maio de 2022
Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Chácara – MG.
Portaria nº 024, de 19 de Maio de 2022
Nomeia e dá posse ao membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE do Município de Chácara para quadriênio 2022/2026
Lei nº 1118, de 05 de maio de 2022
Dispõe sobre reajuste dos Subsídios do Prefeito e vice-prefeito e toma outras providências