Acesso à Informação
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Lei nº 1117, de 05 de maio de 2022
Dispõe sobre a criação e distribuição gratuita do Cordão de Girassol àqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos...
Lei nº 1116, de 05 de maio de 2022
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Honorária
Lei nº 1115, de 05 de maio de 2022
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita
Portaria nº 023, de 03 de Maio de 2022
Exonera funcionário do cargo que menciona
Portaria nº 022, de 02 de Maio de 2022
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências
Portaria nº 021, de 25 de Abril de 2022
Designa membros para comporem a Comissão Especial de Licitação para Concurso Público e dá outras providências
Lei nº 1114, de 05 de abril de 2022
Dispõe sobre a autorização de implantação de câmeras de vigilância em prédios públicos do Município.
Lei nº 1113, de 05 de abril de 2022
Dispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no quadro efetivo de servidores da Câmara Municipal de Chácara, e toma outras providências.
Portaria nº 020, de 11 de Março de 2022
Designa Membros para comporem a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMPEDEC
Portaria nº 019, de 11 de Março de 2022
Cria comissão responsável pelo inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria e dos materiais em almoxarifado, referente ao exercício de 2021
Portaria nº 018, de 11 de Março de 2022
Designa Membros para comporem a Coordenadoria Municipal de Proteção em Defesa Civil COMPEDEC, e dá outras providências.
Lei nº 1112, de 10 de março de 2022
Dispõe sobre a correção dos servidores e dá outras provicências.
Lei nº 1111, de 10 de março de 2022
Dispõe sobre criação de cargos para Educação e tomam outras providências.
Lei nº 1110, de 23 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos que menciona e tomam outras providências.
Lei nº 1109, de 23 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a criação do Cargo de Coordenador do CRAS e tomam outras provicências.
Lei nº 1108, de 23 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de serviço social e de psicologia nas escolas públicas municipais de educação básica.
Lei nº 1107, de 23 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a reestruturação do cargo de Secretário Geral no quadro de servidor da Câmara Municipal de Chácara, e dá outras providências.
Lei nº 1106, de 23 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre reestruturação do Cargo de Procurador Legislativo no Quadro de Servidores da Câmara Municipal
Lei nº 1105, de 23 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Chácara e toma outras providências.
Portaria nº 017, de 07 de Fevereiro de 2022
Designa servidores para funções que especifica