Acesso à Informação
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Portaria nº 016, de 07 de Fevereiro de 2022
Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Chácara – MG.
Portaria nº 015, de 07 de Fevereiro de 2022
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, e da outras providências
Portaria nº 014, de 07 de Fevereiro de 2022
Nomeia funcionário de cargo comissionado
Portaria nº 013, de 07 de Fevereiro de 2022
Desgina membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Portaria nº 012, de 07 de Fevereiro de 2022
Exonera funcionário de cargo comissionado
Portaria nº 011, de 02 de Fevereiro de 2022
Cria Comissão de Sindicância para os fins que especifica.
Portaria nº 010, de 01 de Fevereiro de 2022
Nomeia médico do município para fins que especifica
Portaria nº 009, de 01 de Fevereiro de 2022
Nomeia funcionário do cargo comissionado
Portaria nº 008, de 01 de Fevereiro de 2022
Exonera funcionário do cargo comissionado
Portaria nº 007, de 26 de Janeiro de 2022
Faz nomeação para cargo em comissão
Portaria nº 006, de 21 de Janeiro de 2022
Exonera funcionário do cargo comissionado
Portaria nº 005, de 18 de Janeiro de 2022
Dispõe sobre criação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências
Portaria nº 001, de 03 de Janeiro de 2022
Faz nomeação para cargo em comissão
Portaria nº 004, de 03 de Janeiro de 2022
Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Chácara – MG.
Portaria nº 003, de 03 de Janeiro de 2022
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, e da outras providências
Portaria nº 002, de 03 de Janeiro de 2022
Faz nomeação para cargo em comissão.
Lei nº 1104, de 30 de dezembro de 2021
Ratifica o Protocolo de Internções da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra/ACISPES, nos termos e para os fins da Lei n: 11.107/2005
Lei nº 1103, de 30 de dezembro de 2021
Ratifica a Adesão do Município à Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra/Acispes e dá outras prodivências
Lei nº 1102, de 30 de dezembro de 2021
Altera o inc. I do art. 5º da Lei nº 1.053 de 30 de outubro 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício de 2021
Portaria nº 081, de 30 de dezembro de 2021
Dispõe sobre criação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.