Acesso à Informação
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Lei nº 1087, de 27 de outubro de 2021
Dá denominação a espaço público que menciona e toma outras provicências.
Lei nº 1085, de 27 de outubro de 2021
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Lei nº 1088, de 27 de outubro de 2021
Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências
Lei nº 1086, de 27 de outubro de 2021
Dispões sobre a Política Pública de Assistência Social do município de Chácara e dá outras providências.
Lei nº 1084, de 27 de outubro de 2021
Altera o inc. I do art. 5º da Lei nº 1.053 de 30 de outubro 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara, para o exercício financeiro de 2021.
Portaria nº 073, de 21 de Outubro de 2021
Prorroga nomeação Fonoaudióloga Lizia Magalhaes
Portaria nº 072, de 21 de Outubro de 2021
Concede Férias Fonoaudióloga Fernanda Assumpção
Lei nº 1083, de 29 de setembro de 2021
Institui a Semana Municipal do Ciclismo e dá outras providências.
Lei nº 1082, de 29 de setembro de 2021
Dá denominação à rua que menciona e toma outras provicências
Portaria nº 069, de 29 de setembro de 2021
Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Portaria nº 068, de 29 de setembro de 2021
Designa Leiloeiro para Leilão Público
Portaria nº 071, de 29 de Setembro de 2021
Nomeia membros do COMPDEC
Portaria nº 070, de 29 de Setembro de 2021
Nomeia servidores para comissão de locação
Portaria nº 067, de 29 de Setembro de 2021
Nomeia Chefe de Políticas de Assistência Social Joana D'arc
Lei nº 1081, de 20 de setembro de 2021
Dá denominação à rua que menciona e toma outras provicências
Lei nº 1080, de 20 de setembro de 2021
Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.
Lei nº 1079, de 20 de setembro de 2021
Revoga as Leis nº 981 de 06 de dezembro de 2017 e nº 766 de 08 de julho de 2009, e passa a dispor sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos e Servidores do Município de Chácara e toma outras provicências.
Lei nº 1078, de 20 de setembro de 2021
Altera o inc. I do art. 5º da Leu nº 1053 de 30 de outubro de 2020, que 'Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara, para o exercício financeiro de 2021.
Portaria nº 066, de 17 de setembro de 2021
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 065, de 01 de Setembro de 2021
Exonera Mecânico