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PORTARIA N° 32, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.335, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
“Altera as leis que menciona e toma outras providências”
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.334, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a criação de vagas permanentes para auxiliar administrativo e de enfermeiro no âmbito do Município de Chácara – MG.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO Nº 07, DE 27 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo nº 01/2025 e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.333, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Incrementa disposições atinentes à cessão de servidores públicos no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Chácara e dá outras disposições.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.332, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Reestrutura a Carreira da Procuradoria Municipal, cria o programa de assessoramento jurídico gratuito à população e dá outras disposições.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO Nº 06, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Estabelece o Plano Anual de Contratações de que trata o artigo 12, VII da Lei Federal nº 14.133/2023 no âmbito da administração direta e indireta do Município de Chácara – MG para o ano de 2025.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO Nº 05, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Divulga o Indice para atualização monetária de Tributos municipais para o exercício 2025.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 30, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 29, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 28, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Chácara (COMPAC).
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO Nº 04, 15 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre aprovação de projeto de parcelamento e implantação do Loteamento Residencial Chácaras do Comendador II.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO Nº 03, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre aprovação de projeto de parcelamento e implantação do Loteamento Residencial Chácaras do Comendador.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 27, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre convocação de Conselheira Tutelar.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 26, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a férias de Conselheira Tutelar.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 22, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira