Acesso à Informação
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Portaria nº 015, de 14 de Agosto de 2020
Faz contratação e toma outras providências.
Portaria nº 014, de 14 de Agosto de 2020
Concede afastamento de servidor concorrer eleições municipais.
Portaria nº 013, de 14 de Agosto de 2020
Faz contratação e toma outras providências.
Portaria nº 012, de 14 de Agosto de 2020
Concede afastamento de servidor concorrer eleições municipais.
Portaria nº 011, de 03 de Julho de 2020
Institui a comissão para diagnóstico e preparação dos procedimentos necessários ao retorno das aula presenciais na rede pública de ensino de Chácara/MG
Lei nº 1045, de 01 de julho de 2020
Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Municípo de Chácara-MG para a legislatura que se inicia em 2021 e dá outras providências
Lei nº 1044, de 24 de junho de 2020
Dá denominação ao Conjunto Habitacional que menciona e toma outras providências.
Lei nº 1043, de 24 de junho de 2020
Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.
Lei nº 1042, de 24 de junho de 2020
Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências
Lei nº 1041, de 24 de junho de 2020
Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.
Lei nº 1040, de 24 de junho de 2020
Dispõe sobre concessão a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Chácara-MG para a legislatura que se inicia em 2021 e dá outras providências.
Portaria nº 010, de 10 de Abril de 2020
Faz designação para assinar contas bancárias e tomar outras providências.
Portaria nº 009, de 10 de Abril de 2020
Faz designação para Fiscal de Postura.
Portaria nº 008, de 10 de Abril de 2020
Dispõe sobre a criação de barreira sanitária.
Portaria nº 007, de 10 de Abril de 2020
Cria Comissão responsável pelo inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria e dos materiais em almoxarifado, referente ao exercício de 2019.
Portaria nº 006, de 09 de Abril de 2020
Determina o uso de máscaras por todos os servidores e prestadores de serviços da Prefeitura de Chácara.
Lei nº 1039, de 31 de março de 2020
Dá denominação a Rua que menciona e toma outras providências
Lei nº 1038, de 31 de março de 2020
Dá denominação a Rua que menciona e toma outras providências
Lei nº 1032, de 25 de março de 2020
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadã Benemérita
Lei nº 1026, de 25 de março de 2020
Dispõe sobre a correção do vencimentos dos servidores e dá outras providências.