Acesso à Informação
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Lei nº 1027, de 25 de março de 2020
Dispõe sobre a revisão geral anual e dá outras providências.
Lei nº 1028, de 25 de março de 2020
Dispõe sobre a revisão geral anual e dá outras providências.
Lei nº 1029, de 25 de março de 2020
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadâ Honorária.
Lei nº 1030, de 25 de março de 2020
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.
Lei nº 1031, de 25 de março de 2020
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 1033, de 25 de março de 2020
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.
Lei nº 1034, de 25 de março de 2020
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita.
Lei nº 1035, de 25 de março de 2020
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Honorária.
Lei nº 1036, de 25 de março de 2020
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.
Lei nº 1037, de 25 de março de 2020
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Portaria nº 005, de 18 de Março de 2020
Dispõe sobre antecipação do recesso escolar motivado pelo surto de COVID-19 e outras providências.
Portaria nº 004, de 02 de Março de 2020
Faz nomeação ao IMA e SIDRAGRO.
Portaria nº 003, de 14 de Fevereiro de 2020
Faz alteração nas escalas de motoristas considerando as festividades do carnaval.
Portaria nº 002, de 07 de Fevereiro de 2020
Faz nomeação ao IMA e SIDRAGRO.
Portaria nº 001, de 02 de Janeiro de 2020
Faz nomeação de membros a comissão Especial de Controle Interno.
Portaria nº 029, de 31 de dezembro de 2019
Cria - Comissão responsável pelo inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria e dos materiais em almoxarifado, referente ao exercício de 2019
Lei nº 1024, de 18 de dezembro de 2019
Altera o Anexo 1, da Lei Municipal nº 481, de 07 de julho de 1997 e dá outras providências
Lei nº 1025, de 18 de dezembro de 2019
Cria cargos efetivos que menciona e toma outras providências.
Portaria nº 028, de 07 de Novembro de 2019
Designa membros especificamente para a Comissão Especial de Licitação que realizará o certame para contratação de empresa que realizará concurso público e dá outras providências.
Portaria nº 027, de 07 de Novembro de 2019
Faz designação para assinar contas bancárias e tomar outras providências.