Acesso à Informação
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Lei nº 1023, de 01 de novembro de 2019
Dispõe sobre o parcelamento do solo, e dá outras providências.
Lei nº 1021, de 30 de outubro de 2019
Institui o Programa Municipal de Habitação Familiar Chácara Construindo Lares, e dá outras providências.
Lei nº 1022, de 30 de outubro de 2019
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2020.
Portaria nº 026, de 03 de Setembro de 2019
Designa a servidora para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
Portaria nº 025, de 30 de Agosto de 2019
Exonera funcionária do cargo que menciona
Lei nº 1018, de 19 de junho de 2019
Autoriza a abertura de crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1019, de 19 de junho de 2019
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providência.
Lei nº 1020, de 19 de junho de 2019
Institui a Zona de Expansão Urbana do Município, em conformidade com o Plano Diretor Participativo do Município de Chácara.
Portaria nº 024, de 01 de Junho de 2019
Designa membros para comissão permanente de Licitações e dá outras providências
Portaria nº 023, de 01 de Junho de 2019
Faz designação para assinar contas bancárias e tomar outras providências.
Lei nº 1015, de 23 de maio de 2019
Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências.
Lei nº 1016, de 23 de maio de 2019
Faz alteração na Lei nº 633 de 19 de setembro de 2005 e dá outras providências.
Lei nº 1017, de 23 de maio de 2019
Faz alteração na Lei nº 644 de 14 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
Lei nº 1014, de 24 de abril de 2019
Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências.
Portaria nº 022, de 20 de abril de 2019
Designa Membros para comporem a Coordenadoria Municipal de Proteção em Defesa Civil - COMPEDEC
Lei nº 1013, de 17 de abril de 2019
Faz alteração na Lei Municipal n º 589 de 23 de agosto de 2002 e toma outras providência.
Portaria nº 021, de 01 de Abril de 2019
Designa a servidora para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
Portaria nº 020, de 19 de Março de 2019
Exonera funcionária do cargo que menciona
Portaria nº 019, de 18 de março de 2019
O Prefeito Municipal de Chácara - MG, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipio e as decisões do Conselho Municipal de Saúde, RESOLVE
Portaria nº 017, de 11 de fevereiro de 2019
Designa membros para a comissão permanente de Licitações e dá outras providências.