Acesso à Informação
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Lei nº 1010, de 07 de novembro de 2018
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2019.
Portaria nº 043, de 06 de Novembro de 2018
Faz nomeação para cargo em comissão
Portaria nº 042, de 06 de Novembro de 2018
Faz designação para assinar contas bancárias e tomar outras providências.
Lei nº 1009, de 17 de outubro de 2018
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB) de Chácara- MG e toma outras providências.
Portaria nº 041, de 17 de Outubro de 2018
Faz nomeação
Lei nº 1008, de 11 de outubro de 2018
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 1007, de 10 de outubro de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar terra de sua propriedade ao Fundo De Arrendamento Residencial- FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.
Portaria nº 040, de 04 de Outubro de 2018
Faz designação para assinar contas bancárias e tomar outras providências.
Portaria nº 039, de 04 de Outubro de 2018
Faz designação para assinar contas bancárias e tomar outras providências.
Portaria nº 038, de 04 de Outubro de 2018
Faz designação para assinar contas bancárias e tomar outras providências.
Portaria nº 037, de 04 de Outubro de 2018
Faz designação para assinar contas bancárias e tomar outras providências.
Portaria nº 036, de 04 de Outubro de 2018
Faz designação para assinar contas bancárias e tomar outras providências.
Portaria nº 035, de 04 de Outubro de 2018
Faz designação para assinar contas bancárias e tomar outras providências.
Portaria nº 034, de 04 de Outubro de 2018
Faz designação para assinar contas bancárias e tomar outras providências.
Portaria nº 033, de 04 de Outubro de 2018
Faz designação para assinar contas bancárias e tomar outras providências.
Portaria nº 032, de 04 de Outubro de 2018
Faz nomeação para cargo em comissão
Portaria nº 031, de 03 de Outubro de 2018
Exonera funcionário do cargo que menciona
Portaria nº 030, de 24 de Setembro de 2018
Exonera funcionária do cargo que menciona
Portaria nº 029, de 17 de Setembro de 2018
Designa a servidora para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
Lei nº 1006, de 06 de setembro de 2018
Faz alteração na Lei nº 926, de 22 de agosto de 2014 e toma outras providências.