Acesso à Informação
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Lei nº 992, de 29 de dezembro de 2017
Dá denominação à rua que Menciona e toma outras Providências
Portaria nº 094, de 29 de dezembro de 2017
Designa tesoureira para realizar conferência dos valores existentes em Caixa.
Lei nº 984, de 28 de dezembro de 2017
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 985, de 28 de dezembro de 2017
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.
Lei nº 986, de 28 de dezembro de 2017
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 987, de 28 de dezembro de 2017
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.
Lei nº 988, de 28 de dezembro de 2017
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 989, de 28 de dezembro de 2017
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 990, de 28 de dezembro de 2017
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.
Lei nº 991, de 28 de dezembro de 2017
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.
Lei nº 983, de 15 de dezembro de 2017
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Chácara MG
Lei nº 981, de 06 de dezembro de 2017
Regulamenta a concessão de diárias aos servidores que especifica e toma outras providencias.
Lei nº 982, de 06 de dezembro de 2017
Prorroga o prazo para quitação dos débitos de natureza tributária e não tributária que menciona a Lei nº 977, de 08 de no embro de 2017, na forma que especifica
Lei nº 980, de 01 de dezembro de 2017
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municial de Chácara e toma outras providências.
Lei nº 977, de 08 de novembro de 2017
Estabelece critérios excepcionais para quitação dos débitos de natureza tributária e não tributária que menciona, e dá outras providências.
Portaria nº 093, de 07 de Novembro de 2017
Faz nomeação Para cargo em comissão
Portaria nº 092, de 06 de Novembro de 2017
Exonera funcionário do cargo que menciona
Lei nº 978, de 31 de outubro de 2017
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício Financeiro de 2018.
Lei nº 979, de 31 de outubro de 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
Portaria nº 091, de 17 de Outubro de 2017
Faz nomeação Para cargo em comissão